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(96)
Dáfani Reategui, Advogado
Dáfani Reategui
Comentário · há 2 meses
Discordo.

Conforme os comentários lúcidos de alguns, a resolução é clara ao delimitar a vedação de procedimentos que contribuam à conceituação da homossexualidade como doença. A r. decisão judicial fundamentou-se na liberdade de exercício da profissão sem ser esse o ponto do debate, ou seja, desvincilhou-se do texto da resolução.
Ademais, o texto parece defender o desenvolvimento da "ciência", mas não se fundamenta ao utilizar senso comum como no seguinte trecho: "e/ou mesmo revertê-la (afinal, há diversos casos em que isso ocorreu)". Ora, quando ocorreu? Quais são os estudos científicos? Qual a fonte utilizada?

Não se discute a possibilidade de um indivíduo procurar atendimento psicológico para entender melhor sua orientação - e demais questões da vida e do gênero. O que se discute é a forma como a psicoterapia deverá tratar tais questões, sendo pacífico que a homossexualidade não é doença.
Portanto, a resolução apenas veda que tal comportamento seja considerado patologia, não padecendo de inconstitucionalidade.

Um exercício mental para enxergar isso seria substituir a homossexualidade por outro comportamento social que claramente não é tido como doença, exemplo gostar de dormir até tarde.
Uma pessoa pode fazer terapias para compreender porque dorme até tarde e frequentemente atrasa para os compromissos do cotidiano, contudo, o profissional jamais tratará o tema como uma doença. De igual forma, a família do indivíduo que dorme até mais tarde não poderá sujeitá-lo a tratamento para curar tal hábito, por se tratar de característica do indivíduo.
Enquanto isso, estudos podem ser realizados nos diversos setores científicos para explicar porque algumas pessoas tendem a dormir até tarde e outras não.

O mesmo deveria ocorrer com a homossexualidade, situação que teve que ser disciplinada pela Resolução em face dos conceitos morais e religiosos que também atuam sobre os "profissionais" da área.

Abs.
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